Como estabelecido no Regulamento da Taxonomia (TR), a Comissão Europeia (CE) é obrigada a apresentar um relatório sobre a descrição das disposições que seriam necessárias para alargar o âmbito de aplicação do TR. Para o efeito, a CE solicitou à Plataforma de Finanças Sustentáveis (PSF) aconselhamento sobre os possíveis alargamentos da taxonomia para classificar um leque mais amplo de atividades. A CE também solicitou à PSF aconselhamento sobre os critérios de seleção técnica (CTS) relativos aos objetivos ambientais, bem como sobre a possível necessidade de atualizar esses critérios, a fim de ajudar a CE na elaboração do segundo ato delegado para os restantes objetivos da TR.
Reports on Taxonomy extension options
Neste contexto, a PSF publicou o Relatório Final sobre Opções de Extensão da Taxonomia, que apoia uma transição sustentável, identificando três tipos de atividades. Além disso, a PSF publicou o Relatório Metodológico sobre CTS para objetivos ambientais do TR, que contém recomendações relativas ao CTS para os objetivos 3 a 6 do TR, bem como recomendações para melhorar a concepção da Taxonomia e dos critérios da Taxonomia.
Resumo executivo
A Plataforma sobre Finanças Sustentáveis (PSF) considerou alargar a Taxonomia da UE "para além do verde" para classificar uma gama mais vasta de atividades económicas, com prioridade dada a um alargamento para atividades que requerem transição urgente para evitar causar danos significativos (SH). Por outro lado, a PSF publicou o Relatório Metodológico sobre CTS para objetivos ambientais do TR, que contém os requisitos e princípios utilizados para desenvolver critérios técnicos de triagem, bem como uma lista de atividades para os objetivos 3 a 6 do TR.
Conteúdo principal
Esta Nota Técnica resume os principais aspectos dos relatórios da PSF:
Relatório final sobre as opções de extensão da Taxonomia que apoiam uma transição sustentável, que contém recomendações sobre os seguintes aspectos:
- O enquadramento para a extensão: Atividades que precisam de ser melhoradas urgentemente (vermelho), atividades de desempenho intermédio (âmbar), e atividades de Baixo Impacto Ambiental (LEnvI).
- Características das atividades, incluindo recomendações sobre como a extensão poderia ser.
- Transições e níveis de desempenho intermédios destas atividades. A PSF propõe a inclusão dos dois primeiros tipos de atividades nas atividades económicas existentes com níveis de desempenho ambiental no espaço de danos significativos e terceiro tipo de atividades no espaço entre a contribuição substancial e o espaço de danos significativos.
Relatório metodológico sobre CTS para objetivos ambientais do Regulamento da Taxonomia, que contém recomendações sobre:
- Os requisitos e princípios utilizados para desenvolver o CET.
- Lista de atividades económicas para os objetivos 3 a 6 do CET.
Próximos Passos
- Documento complementar ao relatório sobre a extensão da Taxonomia no que respeita às atividades económicas em desenvolvimento, estava previsto que fosse publicado pela PSF em Maio de 2022, incluindo também recomendações e o quadro conceitual revisto sobre atividades habilitantes.
- Publicação do relatório sobre a extensão da Taxonomia para além das atividades económicas sustentáveis pela CE.
- A adopção da Lei Delegada pela CE sobre os restantes quatro objetivos da Taxonomia, (Autumm 2022).
- Para além destas atividades, existem outras atividades que estão a ser consideradas para trabalhos futuros da PSF. Uma dessas atividades é a mineração e extração de minerais em terra (exceto carvão, linhito, petróleo bruto/petróleo ou gás natural) e 20 atividades suplementares destinadas a preparar as matérias primas para comercialização.
Acessar o documento em Relatório final sobre as opções de extensão da taxonomia e Relatório metodológico sobre CTS para objetivos ambientais (documento disponível em inglês).