Sustentabilidade: panorama regulatório
As preocupações com as mudanças climáticas e a sustentabilidade ganharam uma importância sem precedentes em nível global, com uma preocupação crescente entre a sociedade e os consumidores. Por um lado, os investidores estão exigindo maior transparência em relação à gestão de riscos de ESG e, por outro, o mercado de produtos sustentáveis está crescendo rapidamente. Essas mudanças são impulsionadas por agendas governamentais e iniciativas de reguladores e supervisores para cumprir os compromissos do Acordo de Paris e emitir regulamentações que atendam a essas novas necessidades e ofereçam segurança e transparência aos investidores.
Sustainability: Regulatory Landscape
Resumo Executivo
A crescente preocupação com as mudanças climáticas tem impulsionado a regulamentação das mudanças climáticas nos últimos anos. Algumas regulamentações de todo o setor se destacam, como as leis de mudanças climáticas, os padrões de divulgação ou as taxonomias climáticas e ambientais. Além disso, outras tendências regulatórias específicas do setor financeiro também se destacam, como as expectativas de gerenciamento e supervisão de riscos, os testes de estresse regulatórios ou os desenvolvimentos nos padrões de transparência setorial.
Conteúdo Principal
Tal Nota Técnica tem como objetivo manter uma visão atualizada do panorama regulatório e dos padrões internacionais que constituem o quadro normativo em torno da sustentabilidade.
Nesse sentido, destacam-se como parte das regulamentações intersetorial (cross-industry):
- Leis de mudança climática. Essas leis, embora variem em suas abordagens específicas, compartilham o objetivo comum de mitigar os efeitos das mudanças climáticas e promover a sustentabilidade ambiental.
- Taxonomia. Sistema de classificação que define critérios técnicos de triagem, permitindo um entendimento comum das atividades que contribuem para os objetivos de ESG.
- Transparência. Padrões sobre requisitos de divulgação corporativa, qualitativos e quantitativos.
Além das mencionadas acima, as principais tendências para a indústria financeira incluem:
- Gestão de riscos e expectativas de supervisão. Requisitos regulatórios, diretrizes e expectativas sobre como as instituições devem integrar os riscos de ESG em suas estruturas de gestão de riscos.
- Testes de estresse regulatórios. Os testes de estresse climático analisam a resiliência dos bancos aos riscos de transição, devido a novas políticas e tecnologias, bem como aos riscos físicos, devido a eventos climáticos extremos agudos e crônicos.
- Transparência. Divulgações prudenciais como o Pilar III do BCBS e aquelas específicas para o setor de serviços financeiros (por exemplo, fundos de investimento, princípios de títulos verdes e sociais).
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