Nova norma IFRS 19

O International Accounting Standards Board (IASB) publicou o novo International Financial Reporting Standard (IFRS) 19 sobre Divulgações por Subsidiárias que Não Prestam Contas Publicamente. Essa nova norma tem como objetivo simplificar e reduzir o custo dos relatórios financeiros das subsidiárias, mantendo a utilidade de suas demonstrações financeiras.

Resumo executivo

O IASB publicou a nova norma IFRS 19 sobre Divulgações por Subsidiárias que não são de Contabilidade Pública. Essa nova norma tem como objetivo simplificar e reduzir o custo dos relatórios financeiros das subsidiárias, mantendo a utilidade de suas demonstrações financeiras.

A norma entrará em vigor para períodos de relatório iniciados em ou após 1º de janeiro de 2027. Entretanto, a aplicação antecipada é possível.

Conteúdo principal

• Escopo de aplicação. Uma subsidiária qualificada pode aplicar a IFRS 19 em suas demonstrações financeiras consolidadas, separadas ou individuais. Uma subsidiária é elegível se: i) não tiver responsabilidade pública; e se ii) sua controladora final ou qualquer controladora intermediária produzir demonstrações financeiras consolidadas disponíveis para uso público que estejam em conformidade com as Normas Contábeis IFRS.
• Aplicação da norma. Uma subsidiária deve aplicar a IFRS 19 no que diz respeito às exigências de divulgação e outras Normas de Contabilidade IFRS no cumprimento das outras exigências, excluindo as exigências de reconhecimento, mensuração e apresentação e a orientação sobre a aplicação das exigências de divulgação.
• Requisitos de divulgação simplificados. Entre outras coisas, o IFRS 19 exige que as subsidiárias elegíveis que fornecem financiamento a clientes como sua atividade principal divulguem algumas das informações sobre risco de crédito exigidas pelo IFRS 7 sobre divulgações relacionadas a instrumentos financeiros.
• Princípios para reduzir as exigências de divulgação. O IASB aplicou os mesmos princípios que utilizou para reduzir as exigências de divulgação do padrão contábil IFRS para pequenas e médias empresas (SMEs). Esses princípios são: i) liquidez e solvência; ii) fluxos de caixa de curto prazo, obrigações, compromissos e contingências; iii) incerteza de mensuração; iv) divulgação de valores; e v) escolhas de políticas contábeis.

Acessar o documento sobre o Nova norma IFRS 19 (somente disponible en Inglês).