Em setembro de 2022, o Comité de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS) e a Autoridade Bancária Europeia (EBA) publicaram os seus relatórios semestrais de acompanhamento da implementação das reformas finais de Basileia III (a seguir e indistintamente, Basileia IV ou BIS IV, como é sua denominação comum no setor) com dados a partir de dezembro de 2021. Além disso, a EBA calculou pela primeira vez o impacto do BIS IV adaptado ao marco regulamentar europeu, tendo em conta a proposta de alteração do regulamento de capital de 2021 (CRR III). Além disso, em fevereiro de 2023, o BCBS publicou um segundo relatório semestral com dados relativos a junho de 2022.
Monitoring reports on the impact of Basel IV and its adaptation to the European framework
Resumo executivo
O último relatório de monitoramento BIS IV do BCBS reflete as alterações nos rácios de capital em comparação com o relatório de setembro de 2021, de máximos históricos para níveis pré-pandêmicos. Por sua vez, o relatório de monitoramento do BIS IV publicado pela EBA baseia-se na decisão da EBA de tornar o exercício de QIS obrigatório para um conjunto representativo de bancos da UE/EEE. Juntamente com este documento, a EBA publicou também um anexo separado sobre o impacto da proposta da Comissão Europeia (CE) para a implementação do BIS IV na UE sob o Regulamento de Requisitos de Capital (CRR III).
Conteúdo principal
Esta Nota Técnica resume as principais conclusões dos relatórios do BCBS e da EBA:-
BCBS - Impacto global do Acordo de Basileia IV
- Amostra de bancos: Este relatório analisou dados de 181 bancos, dos quais 114 são grandes instituições (Grupo 1) e 66 são instituições menores (Grupo 2).
- Questões gerais:
- Em termos gerais, as estimativas assumem a implementação integral dos requisitos do BIS IV (i.e., implementação prevista em 2028).
- Ambos os relatórios têm em conta apenas o Capital Conservation Buffer (CCB), e o Capital Conservation Buffer para instituições globais sistemicamente importantes (G-SIBs).
- Agregar os resultados do impacto da reforma:
- O primeiro relatório (dados em 21 de dezembro) mostra que as adaptações do BIS IV implicam um aumento dos requisitos mínimos de capital (Tier 1 MRC), em que o output floor (OF) tem um impacto significativo para as grandes instituições e o risco de crédito tem um impacto significativo para as instituições menores. Em comparação com o segundo período de referência (dados de junho/22), o requisito de capital aumenta, exceto para as instituições menores, onde verifica-se uma diminuição significativa (cerca de 8%).
- Com relação aos resultados por região, comparando os dois períodos de referência, o impacto nos requisitos caiu em comparação com o período anterior, de 17% para 15% para as instituições europeias e de 4% para 2% para as instituições estadunidenses.
EBA - Impacto de Basileia IV na Europa no âmbito da CRR III
- Exemplo de bancos: 163 bancos do Espaço Económico Europeu (EEE), incluindo 58 grandes instituições (Grupo 1) e 63 instituições menores (Grupo 2).
- Aspectos gerais:
- O impacto é avaliado no pressuposto da plena implementação do BIS IV, incluindo o período de transição OF, que, na Europa, estende-se até 2030.
- Neste informe, foram incluídos os cálculos dos requerimentos do Pilar 2 (add-ones) e buffer de capital.
- Resultados agregados do impacto da reforma: Embora a análise EBA não seja diretamente comparável com o impacto direto da implementação do BIS IV, a adaptação ao marco europeu tem um impacto total de 11,5%, ou seja, 4% monor do que a análise EBA sem adaptação.
Acessar o documento Relatórios de monitoramento do impacto de Basileia IV e sua adaptação ao marco europeu (também disponível em espanhol).