Informes anuais regulatórios
Compilação das principais mudanças regulamentares dos anos anterioresOs Informes regulatórios anuais agrupam um resumo das principais regulações do setor financeiro emitidas por reguladores de âmbito global (BCBS, FSB), supranacional (com foco na Europa) e de algumas geografias locais (Estados Unidos, Reino Unido, Espanha) durante o ano correspondente, bem como outras publicações de interesse relacionadas, com o objetivo de fornecer uma visão geral dos últimos e mais relevantes desenvolvimentos regulatórios. A seguir são apresentados os últimos Informes regulatórios anuais publicados.
Lista dos Informes anuais regulatórios divulgados.
Informe anual regulatório 2023
Disponível em: espanhol - inglês
Em 2023, registaram-se importantes desenvolvimentos regulamentares ligados à sustentabilidade, centrados na divulgação, como as recomendações finais da TNFD e o pilar climático do Pilar 3 de Basileia. No bloco de capital e provisões, destaca-se a publicação das regras propostas para reforçar os requisitos de capital para grandes bancos, conhecidas como Basel III Endgame, nos Estados Unidos. Por último, as publicações no domínio da tecnologia e da inteligência artificial foram também particularmente relevantes este ano, tanto na Europa como na região americana.
2023 Annual Regulation Outlook
Informe anual regulatório 2022
Disponível em: espanhol - inglês
Em 2022 foram produzidos avanços regulatórios limitados ao capítulo de Capital e Resolução. No âmbito da Sustentabilidade a Proposta de Diretiva relativa ao Dever de Diligência Corporativa colocou o foco no controle e redução de impactos sobre os direitos humanos e meio ambiente. A EIOPA forneceu critérios para avaliação da materialidade das mudanças climáticas, assim como o uso de cenários climáticos no contexto ORSA. Além disso o ECB fixou uma data para o cumprimento de suas expectativas de supervisão a respeitos dos riscos climáticos e ambientais. No âmbito tecnológico, a publicação final do DORA, bem como suas leis relacionadas à exploração de dados, são dignas de nota.
Informe anual regulatório 2021
Disponível em: espanhol - inglês
Em 2021, vários órgãos supranacionais, internacionais e locais pronunciaram-se sobre as metodologias de medição, divulgação e princípios de gerenciamento e supervisão dos riscos ESG, com foco no risco climático. Também se destacam as publicações tecnológicas, como os Princípios de Resiliência Operacional do BCBS, os Princípios de Outsourcing da IOSCO e, a nível europeu, a Proposta de Regulamento de AI. Além disso, na Europa, a CE também publicou a emenda da Diretiva Solvência II e do Pacote Bancário 2021, e várias regras AML/CFT.
Informe anual regulatório 2020
Disponível em: espanhol - inglês
O ano de 2020 foi marcado em grande medida pelas normativas emitidas pelos reguladores para mitigar os efeitos derivados da pandemia da COVID-19. Além disso, a nível global, destaca-se a publicação do Guia sobre a utilização de inteligência artificial e aprendizagem de máquinas, bem como um documento de consulta sobre os princípios de externalização de serviços pela IOSCO. A nível europeu, a EBA emitiu um relatório final sobre as Diretrizes sobre CRM para entidades que aplicam a abordagem IRB com estimativa própria de LGD. Nos EUA, o Fed, o FDIC e a OCC publicaram a regra final sobre o Tratamento do Capital Regulamentar de Investimentos em Certos Instrumentos de Dívida Não Garantidos.
Informe anual regulatório 2019
Disponível em: espanhol - inglês
Em 2019, a norma sobre requisitos mínimos de capital para risco de mercado se destaca globalmente. Na Europa, o PE e o Conselho publicaram um pacote de reformas do sistema financeiro (CRR II, CRD V, BRRD II e SRMR II). Além disso, o BCE publicou o Guia sobre modelos internos. Na Espanha, o Governo publicou o Projeto de Decreto Real sobre o regime jurídico para serviços de pagamento e instituições de pagamento, completando a transposição do PSD2. Nos Estados Unidos, o Fed, FDIC e OCC publicaram várias regras finais, tais como a relativa aos limites de capital regulatório e requisitos de liquidez ou a regra final sobre a simplificação da Regra do Capital.
Informe anual regulatório 2018
Disponível em: espanhol - inglês
Em 2018, destaca-se globalmente o documento para consulta em relação à revisão dos requerimentos mínimos de capital para risco de mercado. Na Europa, a Comissão Europeia, a EBA e o BCE publicaram vários documentos sobre a NPL. Além disso, o BCE publicou um Guia sobre modelos internos que atualiza a seção sobre aspectos gerais. Na Espanha, destaca-se a publicação da Governança do Projeto de Lei sobre a Prevenção da Lavagem de Capitais e o Financiamento de Terrorismo, bem como a transposição da PSD2 para o sistema jurídico espanhol.
Informe anual regulatório 2017
Disponível em: espanhol - ingliês
Em 2017 foi publicada pelo BCBS a revisão da estrutura de Basileia III: conclusão das reformas pós-crise. Na Europa, a EBA publicou um documento sobre a avaliação do impacto das reformas de Basileia III e as Diretrizes finais sobre a estimativa da DP e LGD e sobre o tratamento dos ativos inadimplentes. Na Espanha, merece destaque a publicação pelo BdE da Circular 4/2017 sobre normas de informação financeira pública e confidencial e modelos de demonstrações financeiras, a fim de adaptar o regime contábil das instituições de crédito às normas contábeis que alteram a IFRS 9 e a IFRS 15.
As atualizações regulamentares para o trimestre atual podem ser encontradas na seção Alertas regulatórias para o trimestre, enquanto as atualizações dos trimestres anteriores do ano atual podem ser encontradas na página dos Informes trimestrais r
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