Diretrizes para a gestão do risco ESG

A Autoridade Bancária Europeia (EBA) publicou para consulta as novas diretrizes sobre a gestão dos riscos ESG, esperando sua versão final até o final de 2024.

Resumo executivo

A EBA publicou para consulta suas diretrizes sobre a gestão dos riscos ESG. No documento, são definidos os requisitos que as instituições devem cumprir para identificar, medir, gerenciar e monitorar esses riscos.

Do ponto de vista da identificação, são estabelecidos guias relacionados à análise de materialidade dos riscos e enfatiza-se a qualidade dos dados e a sistematização. Além disso, a gestão adequada dos riscos ESG envolve sua integração no quadro geral de gestão de riscos, estratégia, planos de negócios, apetite por risco e cultura corporativa de riscos. Por fim, as entidades devem elaborar planos prudenciais de transição para lidar com os riscos decorrentes da transição e do processo de ajuste aos objetivos regulatórios relacionados aos fatores ESG nas jurisdições em que operam.

Conteúdo Principal

• Metodologia de referência para identificação e mensuração de riscos de ESG. De acordo com os padrões de materialidade, as instituições devem realizar avaliações de risco ESG pelo menos anualmente para integrar a identificação e a mensuração de riscos em suas estratégias e processos internos, como parte do Processo de Avaliação da Adequação do Capital Interno (ICAAP). Essas avaliações abrangem todas as categorias de risco financeiro e se concentram em setores de alta contribuição climática em horizontes de curto, médio e longo prazo. Dados qualitativos e quantitativos devem ser usados para avaliar os impactos em atividades, serviços e produtos significativos em diferentes cenários climáticos. Devem ser implementados sistemas para coleta e agregação de dados de risco de ESG, garantindo a qualidade dos dados e capturando dados para perfis de risco de ESG de contrapartes.
• Padrões mínimos e metodologia de referência para a gestão e monitoramento de riscos ESG. Incorporação dos riscos ESG dentro do quadro regular de gestão de riscos, sistemas e processos, garantindo a coerência com as estratégias gerais de negócios e de riscos. As estratégias de negócios devem incorporar considerações ESG e definir claramente o apetite por risco, ao mesmo tempo que promovem uma cultura de conscientização e capacitação dentro da instituição.
• Planos de transição. Os planos de transição, de acordo com a CRD 6, devem abordar os principais aspectos: mitigação do risco de ESG em carteiras e exposições, estabelecendo objetivos de curto, médio e longo prazo alinhados à estratégia de negócios e ao capital econômico. Além disso, deve ser estabelecida uma estrutura adequada de governança de risco de ESG e métricas em nível de setor/portfólio com diferentes horizontes de tempo e sob diferentes cenários.

Acessar o documento em Diretrizes para a gestão do risco ESG (somente disponível em Inglês).