A preocupação com as mudanças climáticas e a sustentabilidade tem se tornado cada vez mais importante em nível global. Observa-se uma crescente preocupação na sociedade e entre os consumidores. Os investidores estão demandando maior transparência em relação à gestão dos riscos ambientais, sociais e de governança (ESG) enquanto o mercado de produtos verdes e sustentáveis está crescendo rapidamente. Essas mudanças são impulsionadas pelos compromissos dos governos e pelas iniciativas de reguladores e supervisores, a fim de cumprir os compromissos do acordo de Paris e fornecer regulamentação que atenda a essas novas necessidades e que proporcione segurança e transparência aos investidores.
Sustainability: Regulatory Landscape
Resumo Executivo
A crescente preocupação com as mudanças climáticas tem impulsionado a sua regulamentação nos últimos anos. Destacam-se algumas normas de ampla abrangência para todas as indústrias, como leis de mudança climática, padrões de divulgação e taxonomias climáticas e ambientais. Além disso, também se destacam outras tendências regulatórias específicas para a indústria financeira, como testes de estresse de supervisão, expectativas de supervisão ou a evolução das normas de transparência de riscos (Pilar 3 ESG).
Conteúdo Principal
Esta Nota Técnica tem como objetivo manter uma visão atualizada do panorama regulatório e dos padrões internacionais que constituem o quadro normativo em torno da sustentabilidade. Nesse sentido, destacam-se como parte das regulamentações cross-indústria:
- Leis de mudança climática, que estabelecem o quadro nacional de ações para mitigação e adaptação às mudanças climáticas e gestão de riscos de catástrofes.
- Padrões de divulgação. Publicação de relatórios periódicos sobre os riscos sociais e ambientais enfrentados pelas empresas e sobre o impacto de suas atividades nas pessoas e no meio ambiente.
- Taxonomias climáticas e ambientais, que estabelecem um sistema de classificação que define critérios homogêneos para a classificação das operações, com o objetivo de evitar o greenwashing.
Além das mencionadas acima, as principais tendências para a indústria financeira são:
- Testes de estresse de supervisão, que examinam a resiliência dos bancos aos riscos de transição, bem como aos riscos físicos.
- Expectativas de supervisão sobre como os bancos devem gerenciar e divulgar prudentemente os riscos relacionados ao clima e ao meio ambiente no âmbito das atuais normas prudenciais.
- Padrões de divulgação, como o Pilar 3 ESG, que propõe tabelas, modelos e instruções associadas que as instituições de crédito devem usar para divulgar informações qualitativas relevantes sobre riscos ESG, bem como informações quantitativas sobre riscos relacionados a mudanças climáticas e medidas de mitigação.
Acessar o documento em Sustentabilidade: panorama regulatório (somente disponível em Inglês).