Desde o final de 2007, quando aconteceram vários episódios de colapso de instituições financeiras, a execução de testes de estresse nas instituições se tornou mais difundida em diversos países, com o objetivo de avaliar a robustez e identificar a fonte de possíveis pontos fracos que poderiam acarretar novos eventos adversos, suscetíveis de contaminar o restante do sistema.
Nesta área, são chamados de testes de estresse diversas técnicas que tentam medir a sensibilidade da situação de uma carteira, instituição ou sistema financeiro contra variações de determinados fatores de risco. Em seu sentido mais amplo inclui ferramentas tão diversas como análise what-if estratégica, avaliação de carteiras sob diferentes premissas ou análise da solvência e liquidez das instituições financeiras, entre outras.
Os testes de estresse surgiram décadas atrás como ferramenta de gestão interna de instituições intimamente ligadas à gestão de riscos, planejamento e orçamento. No entanto, nos últimos anos, face à situação econômica internacional, o que antes era um exercício de avaliação interna foi se transformando, primeiro em uma ferramenta de supervisão para avaliar a adequação de capital das instituições a médio prazo e, em seguida, em um instrumento público de importância reconhecida. Assim, os testes de estresse são usados rotineiramente como exigência legal para garantir que as instituições estão suficientemente solventes para sobreviver a cenários adversos, mas possíveis.
Portanto, podemos dizer que a crise financeira tem contribuído para a generalização e, em muitos países tornar obrigatória a prática desses exercícios. Enquanto isso, nos países emergentes, e embora tenham sido menos afetados pela crise, também se pode notar uma clara proliferação do testes de estresse. Essa tendência reflete tanto o alinhamento com as melhores práticas internacionais, como um comportamento prudente na previsão de possíveis futuros cenários de crise, equivalentes aos que ocorreram nas economias mais desenvolvidas.
Do ponto de vista legal, o teste de estresse foi impulsionado de forma significativa pelo Comitê de Supervisão Bancária de Basileia no âmbito do segundo pilar do acordo de capital conhecido como Basileia II, que manteve sua estrutura no Basileia III. Neste, é necessária a execução periódica pelas instituições de um processo de autoavaliação do capital (ICAAP) e de um processo de revisão de capital (SREP), de responsabilidade da entidade supervisora.
Esta diferença regulatória se reflete na prática de testes de estresse no setor financeiro, por isso, é necessário fazer uma distinção entre duas categorias ou tipos de teste de estresse:
- Testes de estresse internos realizados por cada instituição cuja execução periódica está regulamentada através do processo interno de autoavaliação do capital (ICAAP), mas em cuja metodologia de implantação concreta só existem apenas algumas orientações ou princípios, e cujo objetivo é duplo: incorporar uma visão prospectiva às decisões estratégicas e de gestão, e informar a entidade supervisora sobre o planejamento do capital previsto para diferentes cenários.
- Testes de estresse de entidades supervisoras, executadas por órgãos supervisores, agências reguladoras nacionais e internacionais e associações de bancos, parcialmente regulados na revisão e processo de avaliação da entidade supervisora (SREP), que incidem sobre aspectos específicos de solvência e liquidez das instituições e do sistema financeiro em seu conjunto, cujo objetivo visa diagnosticar e, por vezes, reforçar a estabilidade do sistema tomando medidas como da recapitalização ou liquidação de instituições que não obtenham resultados satisfatórios.
As exigências regulatórias do Acordo de Basileia para os dois tipos de testes de estresse têm se expandido rapidamente e adotadas por muitas autoridades reguladoras e de supervisão nacionais, bem como por organizações supranacionais (como EBA3 ou FMI4), que em todos os casos têm ido além dos requisitos mínimos e estabeleceram seus próprios padrões, com o objetivo de identificar as melhores práticas do setor financeiro.
Quanto aos testes de estresse internos, é possível constatar que, além da regulamentação, o teste de estresse como uma ferramenta de gestão permite uma ampla gama de usos que as instituições estão incorporando cada vez mais em seus processos de tomada de decisão, especialmente quanto à definição e monitoramento de seu apetite de risco. Este ponto de vista de gestão, que em muitas organizações é anterior à regulamentação, está sendo reforçado com os testes de estresse exigidos pelo ICAAP e inúmeras instituições se juntam a elas.
Quanto aos testes de estresse da entidade supervisora, apesar da crescente regulamentação, não há ainda uma norma internacional ou uma análise comparativa entre os diferentes exercícios, além da gravidade dos cenários macroeconômicos empregados e consultoria por parte das instituições tentando unificar práticas, como o FMI. Além disso, observa-se pouca análise no grau de precisão das suas previsões5, quer em termos de projeções macroeconômicas ou demonstrações de resultados e solvência das instituições em cenários de estresse.
Neste contexto, este estudo tem como objetivo fornecer uma visão geral do teste de estresse, sua natureza e implicações para instituições financeiras. Para tanto, o documento tem três objetivos básicos, através de um resumo executivo, divididos em três blocos:
- Descrever a prática de teste de estresse interno por parte das instituições financeiras, sua regulamentação em vários países representativos, seus principais usos na gestão e questões metodológicas importantes na sua realização.
- Analisar a prática de teste de estresse da entidade supervisora pelos principais organismos nacionais e supranacionais, aprofundando as descrições, impactos e implicações para as instituições financeiras de vários exercícios realizados nos últimos anos, assim como os desafios e perguntas em aberto que persistem.
- Realizar uma análise retrospectiva de um exercício da entidade supervisora contra um exercício quantitativo empírico (um backtest do teste estresse), para avaliar o seu grau de sucesso, tanto nos cenários macroeconômicos utilizados como perdas de capital e projetada. Para tal, toma-se como exemplo o exercício realizado pela EBA em 2011, e em particular o universo homogêneo da análise formado pelas 22 organizações espanholas participantes.
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